Lusoviagens - Leiria PT | Condições Gerais

  • tenerife
    TENERIFE
    575€ / 5 NOITE
    disneyland paris
    FRANÇA
    464€ / 2 NOITES
    cuba cayo coco
    CUBA
    1.317€ / 7 NOITES
    malta
    MALTA
    406€ / 7 NOITES
  • bissau
    AFRICA
    762€ / 7 NOITES
    porto
    PORTUGAL
    59€ / 1 NOITE
    japão
    JAPÃO
    3.225€ / 11 NOITES
    varsóvia
    Polônia
    385€ / 3 NOITES
  • cruzeiro grécia
    GRÉCIA / VENEZA
    2.035€ / 8 NOITES
    grécia
    GRÉCIA
    388€ / 3NOITES
    varadero
    CUBA
    1.369€ / 7 NOITES
    rio de janeiro
    BRASIL
    2.725€ / 13 NOITES
  • citcuito: são miguel
    Açores
    544€ / 5 NOITES
    nova iorque
    USA
    2.190€ / 8 NOITES
    porto santo
    PORTUGAL
    778€ / 7 NOITES
    paris
    FRANÇA
    345€ / 2 NOITES
  • lisboa
    Portugal
    96€ / 1 NOITE
    parque warne madrid
    ESPANHA
    93€ / 2 NOITES
    cabo verde
    CABO VERDE
    1.691€ / 7 NOITES
    albufeira
    Portugal
    645€ / 7 NOITES
  • cruzeiro no báltico
    1.985€ / 8 NOITES
    nova iorque
    USA
    2.190€ / 8 NOITES
    rio de janeiro
    BRASIL
    2.725€ / 13 NOITES
    varsóvia
    Polônia
    385€ / 3 NOITES

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/Condições Gerais

Lusoviagens – Agência de Viagens e Turismo, Lda. 
Av. D. João III, Edifício 2000, Loja 2 – Apartado 3068
2401-903 Leiria – Portugal


Contribuinte nº 502648929
Capital Social realizado de €99.760,00 matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Leiria sob o nº 502648929
Registo (RNAVT) nº 2012

As presentes condições gerais obedecem ao disposto no Decreto-lei 199/2012 de 24 de Agosto.

PACOTES TURÍSTICOS E RESTANTES SERVIÇOS DE RESERVA ONLINE
A organização técnica das viagens e serviços apresentados no site é da responsabilidade dos respectivos operadores turísticos.

RECLAMAÇÕES

Dispomos de Livro de Reclamações Online. Para Aceder: www.livroreclamacoes.pt


As reclamações apenas poderão ser consideradas desde que apresentadas por escrito à agência no prazo máximo de 20 dias úteis após o termo da prestação dos serviços. As mesmas só poderão ser aceites desde que participadas aos fornecedores de serviços durante o percurso da viagem, exigindo dos mesmos respectivos documentos comprovativos da ocorrência.
Em caso de reclamação por incumprimento dos serviços contratados poderá o cliente accionar a caução prevista nos termos da legislação em vigor, devendo para isso apresentar a respectiva reclamação junto do Turismo de Portugal I.P. no prazo de 20 dias úteis após o termo da viagem.


POSSIBILIDADE DE RECURSO ÀS SEGUINTES ENTIDADES DE RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS:
1) Provedor do Cliente das Agências de viagens, in http://www.provedorapavt.com/;
2) Comissão Arbitral do Turismo de Portugal in http://www.turismodeportugal.pt/
3) Outras Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL) disponíveis em http://www.consumidor.pt, em Lista de Entidades RAL
 
INSCRIÇÕES
No acto de inscrição o cliente deverá depositar 30% do preço da viagem/estada liquidando os restantes 70%, até 21 dias antes da partida. Se a inscrição tiver lugar a 21 dias ou menos da data da partida, o preço total da viagem deverá ser pago no acto da inscrição, ficando esta condicionada à obtenção da parte dos fornecedores da confirmação das reservas para todos os serviços da viagem. A agência organizadora e/ou os operadores turísticos reservam-se no direito de anular qualquer inscrição cujo pagamento não tenha sido efectuado nas condições acima mencionadas.
 

CONDIÇÕES PARA CRIANÇAS
Deverá sempre solicitar a informação de condições de crianças como complemento das informações descritas nos programas dos operadores turísticos.
 
DESPESAS DE RESERVA
Por cada reserva ou alteração serão cobradas as verbas (não reembolsáveis) constantes na programação específica de cada operador turístico, no mínimo de15€ por processo.
 
TAXAS DE AEROPORTO
Quando não incluídas devem ser pagas localmente pelos passageiros nos aeroportos em que sejam exigidas.
 
DOCUMENTAÇÃO
O cliente deverá possuir em boa ordem a sua documentação pessoal ou familiar, (cartão do cidadão, b. i., passaporte, documentação militar, autorização para menores, vistos, certificado de vacinas e outros eventualmente exigidos). A agência declina qualquer responsabilidade pela recusa de concessão de vistos ou a não permissão de entrada ao cliente em país estrangeiro; nestes casos aplicam-se as condições estabelecidas na cláusula “Desistências”, sendo ainda da conta do cliente todo e qualquer custo que tal situação acarretar.

Viagens na União Europeia:

♦ Os clientes (independente da idade) que se desloquem dentro da União Europeia deverão ser possuidores do respectivo documento de identificação civil (passaporte; B.I, Cartão do Cidadão);
♦ Para obtenção de assistência médica devem ser portadores do respectivo Cartão Europeu do Seguro de Doença;
♦ Os nacionais de países não comunitários devem consultar informação específica quanto à documentação necessária para realização de viagem junto das embaixadas/consulados dos países de origem;
Viagens fora da União Europeia:
♦ Os clientes (independente da idade) que se desloquem deverão ser possuidores do respectivo documento de identificação civil (passaporte) bem como do visto se necessário (obtenha tal informação junto da agência no momento da reserva);
♦ Os nacionais de países não comunitários devem consultar informação específica quanto à documentação necessária para realização de viagem junto das embaixadas/consulados dos países de origem;

BAGAGEM
Quanto ao transporte terrestre, entende-se que a bagagem e demais pertences pessoais dos passageiros sejam conservadas consigo, qualquer que seja a parte do veículo em que vão colocados, e que serão transportados por conta e risco dos passageiros. Recomendamos aos passageiros que estejam presentes em todas as manipulações de carga e descarga da bagagem. Quanto aos demais transportes, incluindo ferroviário, são aplicadas as condições das companhias transportadoras sendo o bilhete de passagem o documento que vincula as citadas companhias ao passageiro. Caso sofram algum prejuízo ou extravio, o consumidor deverá apresentar no acto, a oportuna reclamação à companhia de transportes.

No transporte internacional, em caso de dano na bagagem, a reclamação deverá ser feita por escrito ao transportador imediatamente após a verificação do dano, e no máximo 7 dias a contar da sua entrega. Estando em caso o mero atraso na entrega da bagagem a reclamação deverá ser feita dentro de 21 dias a contar da data de entrega da mesma.

MUDANÇAS
Caso os fornecedores da viagem em causa permitam, sempre que um cliente, inscrito para uma determinada viagem, desejar mudar a sua inscrição para uma outra viagem ou para a mesma com partida em data diferente, ou outra eventual alteração, deverá pagar a taxa, como despesas de alteração. Contudo, quando a mudança tiver lugar com 30 dias ou menos de antecedência em relação à data da partida da viagem, para a qual o cliente se encontra inscrito, ou se os fornecedores de serviços não aceitarem a alteração, fica sujeito às despesas e encargos previstos na rubrica “desistências”.
Após iniciada a viagem, se solicitada a alteração dos serviços contratados por motivos não imputáveis à agência (ex. ampliação das noites de estadia, alteração de voo) os preços dos serviços turísticos poderão não corresponder aos publicados no folheto que motivou a contratação.
 
CESSÃO DA INSCRIÇÃO
O cliente pode ceder a sua inscrição, fazendo-se substituir por outra pessoa que preencha todas as condições requeridas para a viagem, desde que informe a agência vendedora com pelo menos sete dias de antecedência e que tal cessão seja possível nos termos dos regulamentos de transporte aéreos aplicáveis. Em caso de cruzeiros e viagens aéreas o prazo previsto será de quinze dias de antecedência.
A cessão da inscrição responsabiliza solidariamente cedente e cessionário pelo pagamento do preço viagem e pelos encargos adicionais originados.
 
ALTERAÇÕES
Sempre que existam razões alheias que o justifiquem, a agência organizadora poderá alterar a ordem dos percursos, modificar as horas de partida ou substituir qualquer dos hotéis previstos por outros de categoria e localização similar, devendo informar o cliente da tal alteração, logo que dela tenha conhecimento. Se circunstâncias imprevistas obrigarem a suspender quaisquer viagens, os clientes terão sempre direito ao reembolso das quantias pagas.
 
ANULAÇÕES DO PROGRAMA PELA AGÊNCIA
Quando a viagem esteja dependente de um número mínimo de participantes a Agência reserva-se o direito de cancelar a viagem organizada caso o número de participantes alcançado seja inferior ao mínimo. Nestes casos, o cliente será informado por escrito do cancelamento no prazo de 14 dias.
 
ALTERAÇÃO AO PREÇO
Os preços constantes do programa estão baseados nos custos dos serviços e taxas de câmbio vigentes à data de impressão deste programa, pelo que estão sujeitos a alteração que resulte das variações no custo dos transportes ou do combustível, de direitos, impostos, taxas e flutuações cambiais até 20 dias antes da data de viagem. Sempre que se verifique uma alteração ao preço da viagem, o cliente será imediatamente informado e convidado a, dentro do prazo que lhe for fixado, aceitar o aumento verificado ou anular a sua inscrição nos mesmos termos e condições que os previstos na rubrica “Impossibilidade de cumprimento”.
 
REEMBOLSOS
Depois de iniciada a viagem não é devido qualquer reembolso por serviços não utilizados pelo cliente. A não prestação de serviços previstos no programa de viagem por causas não imputáveis à agência organizadora e caso não seja possível a substituição por outros equivalentes, confere ao cliente o direito a ser reembolsado pela diferença entre o preço dos serviços previstos e o dos efectivamente prestados.
 
IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO
Se por factos não imputáveis à agência organizadora esta vier a ficar impossibilitada de cumprir algum serviço essencial constante do programa de viagem, tem o cliente direito a desistir da viagem, sendo imediatamente reembolsado de todas as quantias pagas ou, em alternativa, aceitar uma alteração e eventual variação de preço.
Se os referidos factos não imputáveis à agência organizadora vierem a determinar a anulação da viagem, pode o cliente ainda optar por participar numa outra viagem organizada de preço equivalente. Se a viagem organizada proposta em substituição for de preço inferior, será o cliente reembolsado da respectiva diferença.
 
MÍNIMO DE PARTICIPANTES
Caso não seja atingido o número mínimo de participantes exigido, a agência organizadora poderá cancelar a viagem, notificando o cliente com pelo menos 8 dias de antecedência, não havendo neste caso, responsabilidade civil da agência pela rescisão.


DESISTÊNCIAS / ANULAÇÕES / ALTERAÇÕES DE DATAS
O Cliente ou algum dos seus acompanhantes é livre de desistir ou cancelar a viagem a todo o tempo. Tal cancelamento implica que o mesmo seja responsável pelo pagamento todos os encargos a que a desistência dê lugar e ainda a uma percentagem que pode ir até 15% do preço da viagem. Quando seja caso disso, o cliente será reembolsado pela diferença entre a quantia paga e os montantes acima referidos.

Condições específicas do destino Disneyland® Paris:

Se o cliente ou alguns dos seus acompanhantes desistir da viagem /estada ou de parte dos serviços, terá de pagar todos os encargos.

♦ Reservas de ALOJAMENTO + ENTRADAS
- Cancelamentos ocorridos entre os 15 e os 11 dias antes da partida – 5% do total dos serviços.
- Cancelamentos ocorridos entre os 10 e os 3 dias antes da partida – 15% do total dos serviços.
- Cancelamentos ocorridos 2 dias antes da partida – 100% do total dos serviços.
- Cancelamentos ocorridos no próprio dia da partida – 100% do total dos serviços.

♦ Reservas de AVIÃO + ALOJAMENTO + ENTRADAS
- Todos os encargos acima indicados bem como os encargos inerentes ao cancelamento da passagem aérea e ainda uma percentagem que poderá ir até 15% do preço da viagem. Quando for caso disso, o cliente será reembolsado pela diferença entre a quantia já paga e os montantes já referidos.


INFORMAÇÕES GERAIS:
 
HORAS DE CHEGADA OU PARTIDA
As horas de partida e de chegada estão indicadas na hora local do respectivo país e de acordo com horários das respectivas companhias aérea à data de impressão deste programa, podendo por isso ser sujeitas a alteração.
 
HOTÉIS/ APARTAMENTOS
Apartamentos - No caso do alojamento ser contratado em apartamento é da responsabilidade do cliente a informação do número de pessoas que irão ocupar o apartamento. No caso de se apresentarem mais pessoas que as reservadas, os apartamentos poderão recusar as entradas.
Hotéis - O preço apresentado, em regra, é por pessoa e está baseado numa ocupação dupla. Nem todos os hotéis dispõem de quarto triplo sendo por norma colocada uma cama extra que pode não ser de idêntica qualidade. Nos quartos equipados com duas camas ou casal, o triplo pode ser constituído apenas por aquelas camas.
A relação dos hotéis e apartamentos constantes dos programa é indicativa assim como a sua categoria que respeita a critérios e classificações locais cujos critérios por vezes são distintos dos utilizados em Portugal.
 
REFEIÇÕES
Salvo indicações em contrário, os preços apresentados para os suplementos de Meia Pensão e Pensão Completa não incluem bebidas.
Nas chegadas ao hotel após a 19h o primeiro serviço de refeição será o pequeno-almoço do dia seguinte, no último dia e salvo possibilidade de late check-out, o ultimo serviço do hotel será o pequeno-almoço.
 
HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA
As horas e entrada e saída no primeiro e último dia, serão definidas em função do primeiro e ultimo serviço. Em regra, sem carácter vinculativo os quartos podem ser utilizados a partir das 14h do dia de chegada e deverão ser deixados livres até às 12h do dia de saída.
Nos apartamentos a entrada verifica-se geralmente pelas 17h do dia de chegada e deverão ser deixados livres até as 10h do dia de saída.
  
SEGURO
A agência disponibiliza a venda de seguros que poderão ser adquiridos em função da viagem para garantia de situações de assistência e despesas de cancelamento.
 
NOTA: As presentes Condições Gerais, poderão ser complementadas por quaisquer outras específicas, desde que devidamente acordadas pelas partes.
 
 
PROVEDOR DO CLIENTE
A LUSOVIAGENS é aderente ao Provedor do Cliente das Agências de Viagens. Para usufruir deste serviço deverá no prazo de 20 dias úteis após o fim da viagem apresentar a sua reclamação por escrito para a morada: Rua Duque de Palmela, n.º 2, 1 Dt, 1250-098 Lisboa, ou pelo email provedor@provedorapavt.com . As agências estão vinculadas ao pontual cumprimento da decisão que venha a ser emitida por tal entidade.
 
As queixas são objecto de apreciação preliminar, podendo não ser aceites caso apresentadas manifestamente com má fé ou desprovidas de fundamento. As decisões do Provedor do Cliente são sempre comunicadas por escrito à Agência em causa, e esta deverá corrigir a situação irregular, se existir, no prazo de 30 dias, a contar da notificação das decisões.

SEGURO
A agência disponibiliza a venda de seguros que poderão ser adquiridos em função da viagem para garantia de situações de assistência e despesas de cancelamento.
 
RESPONSABILIDADE
A responsabilidade da agência organizadora das viagens, encontra-se garantida por um seguro de responsabilidade civil e por garantia bancária, nos termos da legislação em vigor.
 

Para mais informações contactar a Lusoviagens.